PF prende 23 suspeitos de fraude em licitação do transporte escolar no Piauí

PF apreendeu documentos na sede da Seduc, em Teresina, durante operação. (Foto: Felipe Pereira/TV Clube)

A Polícia Federa prendeu nesta quinta-feira (2), na Operação Topique, 23 pessoas suspeitas de fraudar licitações do transporte escolar no Piauí e no Maranhão. Os presos são duas funcionárias públicas e 21 empresários e pessoas ligadas a eles, que não tiveram seus nomes informados. Segundo a PF, o grupo fraudava processos licitatórios e superfaturava contratos.

A PF não informou onde as funcionárias públicas são lotadas e nem onde cada um dos suspeitos foi preso. Todos foram conduzidos à sede da PF, em Teresina, para prestar depoimentos. Depois, passarão por exame de corpo de delito e serão conduzidos para o sistema prisional.

Foram cumpridos ainda 40 mandados de busca e apreensão nas cidades de Teresina, São João da Serra (PI), Olho D’Água do Piauí (PI) e Coelho Neto (MA). Em nota, a prefeitura de Coelho Neto informou que não foi notificada da ação e que não houve cumprimento de mandados em órgãos da administração municipal. Veja nota completa ao fim da reportagem.

Alguns mandados foram cumpridos em empresas envolvidas nas fraudes (vídeo acima).

A PF informou que 40 prefeituras - a maioria delas do Piauí - tinham envolvimento com o esquema, além do governo do estado do Piauí.

De acordo com delegado da PF, Leonardo Portela, as empresas envolvidas eram responsáveis por impedir que outros concorrentes participassem do processo licitatório, garantindo que venceriam e assumiriam a prestação dos serviços.

Ao assumir, havia a subcontratação: as empresas vencedoras repassavam a responsabilidade da prestação do serviço a outras pessoas que não atendiam às necessidades de transporte escolar dos alunos.

“O transporte era precário, sem nenhuma qualidade, eram os carros conhecidos como pau-de-arara”, declarou o delegado.

A superintendente da Controladoria-Geral da União (CGU), Érica Lobo, disse que as investigações iniciaram em 2015, após denúncia de fraude em Campo Maior. Segundo ela, foi constatada uma subcontratação, com valor pago à prestadora final inferior ao do contrato. Dessa forma, a polícia estima que 40% do recurso foi desviado, somando R$ 119 milhões em quatro anos.

“Durante a execução contratual, verificamos a subcontratação integral e indevida, oferecendo menos do que aquilo que recebiam, e isso fez com que elevasse o valor do contrato. Apenas 60% do valor efetivo estava sendo remunerado às pessoas que prestavam esse serviço”, declarou.

A PF informou que as empresas investigadas receberam, entre 2013 e 2017, pelo menos R$ 297 milhões pagos por serviços superfaturados de transporte escolar e locação de veículos. Os recursos são oriundos de Programa de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

Veja nota da Prefeitura de Coelho Neto na íntegra:

A Prefeitura de Coelho Neto, através da Secretaria Municipal de Comunicação, vem a público esclarecer que ATÉ O PRESENTE MOMENTO a administração municipal não recebeu notificação nem foi cumprido mandado de busca e apreensão em repartições da Prefeitura Municipal e, da mesma forma, não houve prisão de nenhum servidor público e/ou agente político do município acerca da Operação Topique, deflagrada pela Polícia Federal (PI), na manhã desta quinta-feira (02), que investiga fraude em licitação de serviços de transporte escolar no Maranhão e Piauí.

A atual administração tem trabalhado com responsabilidade, planejamento e transparência, CUMPRINDO RIGOROSAMENTE com as leis vigentes.

Em tempo, o governo municipal está à disposição das autoridades e imprensa para posteriores esclarecimentos.

(G1/PI)