O Parnahyba Sport Club foi multado em
R$ 118 mil pela ausência de registro nas carteiras de trabalho de 30
funcionários, a maioria deles jogadores que atuaram no litoral do Piauí entre
2017 e 2018. O clube foi notificado pela Superintendência Regional do Trabalho
e Emprego e apresentou defesa ao órgão alegando cumprimento da lei. De acordo
com os argumentos usados pelo Tubarão, clubes de futebol podem oferecer
bonificação a atletas não profissionais sem necessidade de vínculo empregador
por meio de carteira. A pena aplicada em primeira instância cabe recurso.
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De acordo com o
auto de infração, o Parnahyba terá que pagar multa no valor de R$ 118.943,52
referente à ausência de registro profissional de 30 funcionários, vários deles
jogadores que atuaram na Copa Piauí do ano passado. O período investigado pelo
Ministério do Trabalho foi de novembro de 2017 a março de 2018.
- Foram detectados 30 funcionários e o foco é coibir a falta de
registro profissional. Nesta situação o auto de infração de registro irregular é
de difícil defesa, pois houve constatação efetiva de que os atletas tinham
vínculo empregatício com o clube, provada inclusive com a declaração de
inscrição dos atletas perante à federação. Contudo é sempre um direito do
empregador defender-se da aplicação da multa - comentou Mateus Castro,
auditor-fiscal do Ministério do Trabalho.
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