Como será o julgamento da candidatura de Lula no TSE?

A grande indefinição que cerca a eleição presidencial das eleições de outubro vai começar a se esclarecer nos próximos dias.

© EPA Preso em Curitiba desde abril, Lula lidera as pesquisas de intenção de voto

Nesta quinta-feira termina o prazo para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentar sua defesa contra os 16 pedidos feitos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que sua candidatura seja barrada com base na Lei da Ficha Limpa. Em tese, o caso pode ser julgado já na sexta-feira, mas o mais provável é que isso ocorra apenas na próxima semana, a partir de terça.

Preso em Curitiba desde abril, o petista lidera as intenções de voto e apareceu nas pesquisas divulgadas na última semana como o preferido de 37% a 39% do eleitorado brasileiro. 

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A BBC News Brasil preparou um guia sobre como será o julgamento no TSE e quais suas possíveis consequências. Confira abaixo.

O que será julgado?

Pela legislação eleitoral, as impugnações apresentadas contra Lula serão unificadas em apenas um processo. Entre os autores dos 16 pedidos estão a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o Movimento Brasil Livre (MBL), o partido Novo e candidatos que vão disputar a eleição desse ano, como o presidenciável do PSL, o deputado Jair Bolsonaro.

Eles argumentam que Lula não pode concorrer por estar condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do apartamento tríplex no Guarujá (SP). Em geral, também solicitaram que o TSE proíba o candidato petista de fazer campanha, sob o argumento de que não há dúvidas de que o candidato é inelegível pela Lei da Ficha Limpa.

Raquel Dodge solicitou, inclusive, que isso fosse determinado imediatamente, de modo que a Justiça Eleitoral impedisse Lula de ser mantido na disputa sub judice (ou seja, enquanto tramitam os pedidos para impedir seu registro).

O ministro sorteado relator do caso, Luís Roberto Barroso, não atendeu aos pedidos por decisões imediatas e têm dado trâmite regular ao processo, seguindo os prazos previstos em lei. É ele quem vai decidir, após a defesa de Lula se manifestar na quinta-feira, se é necessário conceder mais quatro dias para colher depoimentos e cinco para produção de outras provas. Continua...