Congresso libera construção da Vila Olímpica de Parnaíba

A Comissão Mista do Orçamento (CMO), responsável por apresentar o projeto de lei orçamentária 2018, decidiu liberar a construção da Vila Olímpica no município de Parnaíba, litoral do Piauí. A decisão ignora uma recomendação feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) de paralisação de repasses de orçamento, por conta de graves irregularidades encontradas na obra.
Segundo levantamento feito com base nos relatórios do Plano de Fiscalização Anual do TCU (Fiscobras) de 2007 a 2016, Sete em cada dez grandes obras feitas com verbas federais têm irregularidades graves.
Em novembro, o TCU havia recomendado a paralisação de 11 obras de infraestrutura. Por lei, não cabe ao TCU determinar suspensões de obras, mas recomendá-las ao Congresso, que faz a avaliação final. Ao analisar cada caso, os parlamentares decidiram que essa e mais quatro obras podem seguir adiante.

Vila Olímpica

Orçada em R$ 200 milhões, a Vila Olimpica está na lista de obras bloqueadas desde 2013. O complexo esportivo foi projetado para ter piscinas, quadras, pistas de corrida, ginásio e um estádio de futebol para 50 mil torcedores. Em 2012, a ideia era que a estrutura servisse para preparar atletas para a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada do Rio. Técnicos do tribunal questionaram a falta de estudos de viabilidade que justificassem a construção de um estádio de dimensões tão grandes numa cidade com 137 mil habitantes.
Em abril, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), se reuniu com o TCU e apresentou a proposta de redução da arena, que passaria a ter arquibancadas para 15 mil pessoas. Segundo o governo do estado, os apontamentos feitos pelo TCU foram corrigido.
A construção da Vila Olímpica de Parnaíba iniciou em junho de 2012 e foi interrompida em 2014 devido a irregularidades encontradas após fiscalização do Tribunal de Contas da União.
De acordo com o novo projeto, o terreno total mede 98,000 m². No local já foi feita a terraplanagem do terreno e a construção de duas quadras de tênis com arena, duas quadras poliesportivas, duas quadras de voleibol e 70% do alambrado divisório. A obra está com cerca de 8,5% construída.Na nova fase será feito o Ginásio Poliesportivo, as piscinas olímpica e de salto, estacionamento e urbanização. (Com informações do Estadão)

Veículo desgovernado desce barranco em rodovia no litoral do Piauí

 Um veículo modelo Corsa Hatch com placas de PHB/THE, sofreu um acidente tipo saída de pista nesta tarde de terça-feira(12), na PI 116, na altura do acesso à praia do Arrombado, em Luís Correia, litoral do Piauí. 

 O veículo seguia do bairro Coqueiro no sentido à praia do Macapá quando perdeu o controle e saiu da pista, indo de encontro ao matagal às margens daquela rodovia. 

 A condutora do carro, além de um outro passageiro nada sofreram no acidente, apenas dano material, já que uma roda dianteira do lado direiro ficou danificada. 

 Um caminhão guincho/munck que passava no local no momento do acidente - removeu o veículo do barranco. 

A informação é que a condutora perdeu o controle do veículo ao desviar-se de um buraco seguido de freada brusca, ocasionando em saída da pista. 

Fonte: Portal do Catita

Acusado de assédio sexual contra menina de 13 anos é preso

Uma adolescente de 13 anos de idade foi abusada por volta das 21h de segunda-feira (11/12), na Rua Santa Ana, Bairro Piauí, em Parnaíba, por um conhecido dela identificado como Antônio Luciano de Marcolino Sousa, de 43 anos. Segundo informações da Polícia Militar, o homem agarrou a menina e começou a beijá-la convidando para sair.

A M.T. conseguiu se desvencilhar de Antônio Luciano, adentrou sua casa e foi até o banheiro lavar o rosto. A mãe flagrou o comportamento da filha no banheiro e questionou o motivo, oportunidade em que foi relatado o ocorrido. A denúncia foi feita à Polícia Militar que prendeu Antônio Luciano e o conduziu para a Central de Flagrantes.

(CostaNorte)

Petrobras eleva preço da gasolina em 1,8%; valor do diesel sobe 2,7%

A Petrobras decidiu nesta segunda-feira aumentar o preço médio do diesel nas refinarias em 2,7% e elevar o da gasolina em 1,8%, a partir de terça-feira (4), informou a petroleira.

A empresa não detalhou os motivos para o movimento. O ajuste é o primeiro após a revisão feita em sua política de preços na semana passada, que busca aumentar a frequência de reajustes em uma tentativa de retomar participação de mercado. A partir de agora, segundo a estatal, os preços dos combustíveis poderão cair ou subir diariamente.

Na sexta-feira (30), a Petrobras revisou sua política de preços do diesel e da gasolina, dando certa liberdade para que a área de marketing e comercialização da empresa reajuste as cotações na refinaria de forma mais frequente, inclusive diariamente, em busca de maior competitividade e com o objetivo principal de recuperar receita e participação de mercado – devido ao aumento das importações de combustíveis, distribuidoras concorrentes vêm ganhando mercado da estatal.

Os ajustes de preços de combustíveis passarão a ser divulgados através do site www.petrobras.com.br/precosdistribuidoras e nos canais internos de comunicação aos clientes.

A partir da nova orientação, a área técnica de marketing e comercialização da Petrobras poderá realizar ajustes sempre que achar necessário, dentro de uma faixa determinada, de redução de 7% a alta de 7% sobre os preços vigentes dos derivados nas refinarias.

Na sexta-feira, Petrobras anunciou redução

Na última sexta-feira, a Petrobras reduziu o preço médio nas refinarias em 5,9% para a gasolina e 4,8% para o diesel, na 3ª redução de preços nas refinarias em menos de 40 dias. O último corte tinha sido anunciado no dia 14 de junho. Na ocasião, o valor da gasolina foi reduzido em 2,3% e o do diesel em 5,8%.

Na semana passada, o valor médio da gasolina no Brasil caiu pela 7ª vez seguida. Segundo dados divulgados nesta sexta-feira (30) pela Agência Nacional de Petróleo, o valor por litro foi de R$ 3,542 para R$ 3,51 - o menor valor desde outubro de 2015.

 (G1).

Protesto na web: "Luís Correia terra do turismo... e do lixão!"

Um conhecido empresário da região norte do Piauí, qual não tivemos autorização para revelar sua identidade; postou em sua página na rede social Facebook, imagens que mostram um aterro sanitário (lixão) próximo a orla e a um restaurante famoso de Luís Correia (PI).

Nas imagens aparecem animais e pessoas em meio ao lixão, inclusive uma criança com dois adultos. Na sua postagem o empresário revela ainda que o lixão fica em frente à praia e perto do restaurante do carlitos.

A postagem também remete ao fato das inúmeras moscas e o perigo de consumir carne de porco e de outros animais que aparecem nas imagens. “Merecemos respeito com nossa saúde e de nossos visitantes, respeito a atividade turística”. Finaliza a publicação. 

Nossa reportagem não teve acesso a prefeitura de Luís Correia e nem aos empresários donos de bares próximos ao lixão.  

Edição: Blog do Pessoa 

Ministério amplia acesso ao contraceptivo DIU pelo SUS

O acesso pelas mulheres ao contraceptivo dispositivo intra-uterino – conhecido como DIU – no Sistema Único de Saúde (SUS) foi ampliado a partir de hoje (8), conforme portaria do Ministério da Saúde publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União.

De acordo com o documento, o DIU de cobre terá disponibilização feita pelos estados, municípios e o Distrito Federal (DF) às maternidades integrantes do SUS, para “anticoncepção pós-parto ou pós-abortamento imediatas”.

A portaria diz ainda que cabe ao governo federal financiar a aquisição dos medicamentos contraceptivos e insumos do Programa Saúde da Mulher. “Os recursos financeiros federais para execução do disposto nesta portaria são oriundos do orçamento do Ministério da Saúde.”

“Os gestores estaduais, do Distrito Federal e municipais terão até 90 dias, a contar da data de publicação da portaria, para adequação da rede de atenção e das maternidades na oferta do DIU pós-parto e pós-abortamento imediato”, diz o documento.

Fonte: Agência Brasil

9,1 milhões de celulares são registrados por roubo ou furto

Mais de nove milhões de celulares foram bloqueados em todo o país no mês de novembro. Os números constam no Cadastro Nacional de Estações Móveis Impedidas (Cemi) e foram divulgados hoje (8) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

No total, o Cemi registrou 9.123.567 celulares bloqueados em novembro. De acordo com a agência, os dados mostram que houve um aumento 1,33% na comparação com outubro, com 119.421 a mais aparelhos bloqueados.

Os dados do Cemi mostram que, nos últimos 12 meses, mais de 1,5 milhão de celulares foram bloqueados em decorrência de roubo, furto ou perda, na comparação com novembro de 2016.

Os bloqueios são decorrentes de solicitação direta dos usuários às empresas telefônicas ou pelo registro de Boletim de Ocorrência nas polícias dos estados e do Distrito Federal.

Fonte: Agência Brasil

Assalto ao Posto Pioneiro em frente ao Elizeu Martins; veja imagens!

Dois indivíduos em uma moto assaltaram o Posto Pioneiro da Avenida Princesa Isabel em frente ao Supermercado Elizeu Martins, em Parnaíba.

A dupla chegou por volta das 19h30 desta quinta-feira (07) em uma moto e o garupa desceu e com uma arma de fogo em punho rendeu o frentista do posto de combustível Pioneiro que fica na Avenida Princesa Isabel em frente ao Supermercado Elizeu Martins, em Parnaíba levando todo o apurado em poder do frentista. A moto usada no assalto parece ser um Fan, modelo antigo.

Por José Wilson | Jornal da Parnaíba

Definido cronograma de pagamento do IPVA para 2018

A Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí (Sefaz-PI) já definiu o cronograma para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2018. O calendário é semelhante ao dos anos anteriores e segue o final da placa de cada veículo. 

O pagamento começa em janeiro para os veículos com placa de final 1 e se extende até outubro, com as placas de final 0. 

A data de vencimento é sempre o último do mês, exceto em março (que termina em plena Semana Santa), maio (que acaba no feriado de Corpus Christi ) e junho e setembro, meses que terminam em finais de semana. 

Existe opção para pagamento da cota única até o fim do mês de vencimento do tributo ou parcelamento em três vezes. Quem tem carro ou moto com placa de final 3, por exemplo, pode pagar todo o IPVA até 29 de março ou parcelar até o mês de maio. 

(cidadeverde.com)

Câmara aprova aumento de pena a motorista embriagado que provocar acidente fatal

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de lei que aumenta a pena para o motorista embriagado que provocar acidente com morte. O texto já passou pelo Senado e segue agora à sanção presidencial.

Pela lei em vigor, a punição para quem provocar acidente fatal ao volante é de 2 a 4 anos de detenção, além da suspensão da habilitação. A lei, no entanto, não faz referência ao motorista alcoolizado.

A proposta aprovada inclui na legislação a previsão de punição de 5 a 8 anos de reclusão para o homicídio culposo (sem intenção de matar) cometido por motorista embriagado.

Assim, quem pegar a pena máxima poderá cumprir a punição na cadeia, em regime fechado.

Para os defensores da proposta, a pena máxima atual de 4 anos é muito branda para a gravidade do crime, já que pode ser convertida em prestação de serviços à comunidade.

“Tem muito juiz que não aceita enquadrar como homicídio doloso [intencional] mesmo com o motorista sob efeito de álcool. Considera que é homicídio culposo e a pessoa acaba tendo a pena revertido para cesta básica. A intenção é tornar a punição mais rigorosa”, disse o deputado Efraim Filho (DEM-PB).

O texto original é de autoria da deputada Keiko Ota (PSB-SP) e já havia sido aprovado pela Câmara em 2015. Naquela primeira votação, a pena havia sido fixada entre 4 e 8 anos de reclusão.

Ao ser apreciado no Senado, no fim de 2016, os senadores aumentaram a pena. Por conta dessa mudança no texto, precisou passar novamente por votação na Câmara.

(G1)

Homem é encontrado morto a tiros na zona rural de Cajueiro da Praia

Um homem aparentando idade entre 30 a 35 anos foi encontrado morto com vários tiros pelo corpo, na manhã desta quinta-feira (07), na margem da pista que liga a BR 402 e a cidade de Cajueiro da Praia.

Populares teriam acionado a polícia depois de terem visto o cadáver na margem da estrada, nas proximidades do Povoado Morada Nova, zona rural de Cajueiro da Praia. As polícias Civil e Militar estiveram no local, com o acompanhamento de uma equipe do Instituto Criminalista que providenciou o encaminhamento do corpo ao Instituto Médico Legal de Parnaíba.

O homem não tinha nenhum documento nos bolsos e estava trajando bermuda branca e uma camisa verde. Ele tinha perfurações de bala no pescoço, nos braços e nas costas.

O tráfico de drogas pode estar por trás de mais este crime no litoral do Piauí, no bolso da vitima foi encontrado uma quantia em dinheiro e duas porções possivelmente de maconha.

Para os policias que estiveram na ocorrência, a “desova” tem todas as características de execução, restando saber agora se a motivação foi queima de arquivo, acerto de contas.

(Blogdopessoa)

Fugitivo do presídio de Parnaíba é recapturado pela PM

Uma guarnição da Polícia Militar, comandada pelo sargento Farlon Machado, tendo como patrulheiros o cabo Marcos Silva e soldado Nikolas, recapturou o fugitivo Wanderson Silva Ferreira, mais conhecido “Dudu”, por volta das 06h desta quarta-feira (06/12), na Rua Padre Matias, no Bairro Planalto Montserrat, em Parnaíba.

O “Dudu” fugiu da penitenciária mista de Juiz João Nonon de Moura Fontes Ibiapina, na madrugada de terça-feira (05/12); pois estava na ala dois do presídio, onde estava preso por furto. Os policiais foram buscar o foragido em casa. Segundo Farlon Machado, Wanderson disse que aproveitou a o banho de sol para fugir.

(Costanorte.com)

Polícia Militar expande projeto de cidadania no litoral do Piauí

A Companhia Independente de Policiamento Turístico (CIPTUR) vai desenvolver ações de prevenção, através de atividades educativas, no município de Cajueiro da Praia, com o projeto Pelotão Mirim Cajueiro Rei. Na manhã da última sexta-feira (01/12), a Polícia Militar, através do Major Danilo Palhano, firmou convênio com o prefeito Girvaldo Albuquerque Silva.

As atividades estão previstas para começar no início de 2018 sob a coordenação da Tenente Alexandra Alves e a Cabo Georgina. O projeto está voltado para a prevenção primária. Vão participar deste trabalho voluntário de educação completar, crianças entre nove e doze anos. Inclusive as inscrições, para a primeira turma do Pelotão Mirim Cajueiro Rei, estão abertas e as inscrições acontecem das 14h às 17h, no ginásio Poliesportivo Deputado Federal Moraes Souza.

Segundo a tenente Alexandra Alves, a expansão do Projeto Pelotão Mirim representa mais trabalho e é uma oportunidade de tirar as crianças e jovens das ruas com um ocupação edificante. Em Parnaíba foi realizada uma parceria da Polícia Militar com o Exército Brasileiro, o que rendeu bons resultados que estão fomentando a ampliação do trabalho de educação complementar.

(Ascom)

Mudança em lei deve facilitar repasses para Saúde nos municípios

O secretário Estadual de Saúde Florentino Neto anunciou a aprovação do projeto de lei que quer desburocratizar os repasses para a Saúde no Estado do Piauí. Segundo o gestor, o objetivo é reformular o Fundo Estadual da Saúde, criado em 1982 e que sofreu várias alterações ao longo do tempo.

"O projeto já foi entregue a Assembleia  e a ideia é que seja aprovado para desburocratizar os trâmites e dar mais agilidade a esses repasses, e consequentemente no atendimento", Explica o o secretário.

A ausência de uma lei que discipline o uso deste fundo estadual tem provocado a diminuição nos investimentos. "Hoje um deputado coloca uma emenda para determinado município e depois a secretaria vai liberando esse recurso e o município tem que prestar conta. Com  a adaptação da legislação, o parlamentar colocará a emenda e o recurso será liberado sem necessidade de convênio. Eles são transferidos da conta de um fundo para a conta de outro fundo", acrescenta o secretário.

As contas serão prestadas diretamente ao Tribunal de Contas. 

Cirurgias eletivas

Ainda durante entrevista ao Jornal do Piauí de hoje, o secretário afirmou que os mutirões de cirurgia eletiva tem sido o caminho mais adequado para diminuir as longas filas de espera no sistema atual.

(Cidadeverde)

Mais de 40 novos casos de AIDS foram registrados em Parnaíba

Mais de 40 novos casos de contaminação pelo vírus HIV/AIDS foram diagnosticados no Centro de Orientação e Apoio Sorológico (COAS) em Parnaíba, durante o ano de 2017. O número é considerado alarmante e revela que o índice de transmissão da doença continua alto, não só no município, mas em todo o Brasil.

A informação foi repassada pela enfermeira Jackeline de Brito, durante entrevista à TV Costa Norte nesta terça-feira (05). No entanto, nem todos os casos registrados são de pessoas residentes em Parnaíba, visto que o COAS presta atendimento a pacientes vindos de outras cidades de toda a região da planície litorânea do Piauí.

Para reforçar a campanha de prevenção à AIDS, está acontecendo em todo o país a campanha ‘Dezembro Vermelho’. O objetivo principal é chamar a atenção ao combate e prevenção às doenças sexualmente transmissíveis. “Não só o HIV, mas também a sífilis e a hepatite continuam tendo um grande número de casos”, disse a enfermeira.

O Centro de Orientação funciona de segunda a sexta-feira, de 7h30 às 13h, ao lado da Prefeitura Municipal, oferecendo teste rápido para várias doenças, além de assistência médica aos pacientes. Também realiza ações em prostíbulos, escolas e outros pontos da cidade para reforçar a importância do uso do preservativo.

(costanorte)

Saiba o que fazer com o seu 13º salário

Dinheiro muito aguardado pelos trabalhadores, o 13º salário deve injetar mais de R$ 200 bilhões na economia neste fim de ano. Com o dinheiro na mão, surgem as dúvidas: é melhor pagar as dívidas? Faço um investimento? Compro presentes? Especialistas avaliam que tudo depende dos seus objetivos e do seu grau de endividamento.

Quitar dívidas, caso você as tenha, é a primeira recomendação. O 13º salário pode ajudar a se livrar dos juros. Ao antecipar o pagamento de um financiamento ou empréstimo, esse custo da dívida é abatido e, no fim das contas, você paga uma fatura menor.

“Para que seja feito um bom uso deste dinheiro extra, recomenda-se planejar o seu destino. O ideal é estabelecer prioridades, sendo que o pagamento de dívidas deve ser a primeira delas”, explica a economista-chefe do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), Marcela Kawauti.

Segundo ela, depois de quitar as contas, pode ser uma boa ideia deixar algum dinheiro para cobranças futuras, que você já sabe que devem ocorrer, como matrícula escolar e impostos. “Depois de pagas as dívidas, uma boa ideia é estimar os gastos que aparecem em todo início de ano, como IPVA e IPTU, matrícula, uniforme e material escolar, dentre outros”, ensina. Marcela Kawauti ainda sugere que depois de cumprir todas essas etapas, o que sobrar, se restar algo, pode ter dois fins: para criar uma poupança e para as compras de presentes para as festas de fim de ano.

Planejamento para o 13º salário

O educador financeiro do SPC Brasil e do portal Meu Bolso Feliz, José Vignoli, faz avaliação semelhante. Mesmo para os que estão com as contas em dia, é preciso ponderar e planejar o uso desse dinheiro. “Poupar e aplicar parte dos recursos são hábitos que fazem muita diferença, seja para realizar sonhos ou para uma aposentadoria mais confortável”, argumenta. “Quem ainda assim decidir que o melhor é comprar presentes deve tomar algumas precauções, como optar pelo pagamento à vista, pesquisar preços e evitar ao máximo o endividamento”, explica.

Especialistas em finanças recomendam que se faça uma planilha, no computador ou no papel, com todos os gastos que precisam ser feitos no período. Depois de fazer uma lista completa de tudo que precisa ser pago, veja o total e desconte do valor do salário e do 13º salário. Essa contabilidade te ajudará a ter um controle do que está sendo gasto.

Se já neste primeiro momento houver uma sobra considerável de dinheiro, uma recomendação é tirar uma parte e deixar aplicado. Uma ideia é pensar que aquele valor é um presente para você mesmo, como uma espécie de primeiro passo para começar uma poupança. Agora, se a decisão for pelas compras, tente pagar o máximo possível de coisas à vista e evitar os parcelamentos longos.

Cenário positivo para o comércio

Para o comércio, esse é o melhor momento do ano. Essa injeção de dinheiro na economia, somada à melhora do cenário, levou mais otimismo para os empresários. Não à toa, a confiança dos comerciantes disparou em novembro. Na comparação com igual mês do ano passado houve um salto de 10,6%.

De acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), as vendas de Natal devem crescer 4,3% frente ao ano passado – o primeiro aumento desde 2014. “A melhora gradual da atividade econômica, a desaceleração da inflação e a redução dos juros e do custo do crédito vêm beneficiando o poder de compra das famílias e impulsionando aos poucos as vendas do comércio”, afirma Juliana Serapio, assessora econômica da CNC.

Fonte: Governo do Brasil, com informações do SPC, da CNC e do Dieese

Nova casa: Parnahyba reforma CT e constrói sala de imprensa e loja; veja

O Parnahyba apressou o passo para criar, antes do início da pré-temporada, uma nova estrutura no CT Petrônio Portela, residência oficial do Tubarão no litoral do Piauí. O clube reformou o centro de treinamentos para, segundo o presidente Batista Filho, ampliar o alojamento dos jogadores, criar também uma sala de imprensa e a loja oficial para compra de produtos do clube. A inauguração da nova estrutura deve acontecer nesta sexta, às 18h, durante a posse da diretoria reeleita.

Na reforma, o Parnahyba modificou a casa do atleta, local onde os jogadores ficarão hospedados na temporada 2018. Além disso, o clube adaptou a sala de troféus para receber, no mesmo espaço, a área destina à entrevistas coletivas à imprensa. Além das intervenções estruturais, o CT Petrônio Portela ainda segue em processo de recuperação do gramado utilizado nos treinos.

Veja as fotos da reforma do CT Petrônio Portela:

Local onde será a loja do club.
(G1)

2a Corrida do Marinheiro - 7 km

Ex-prefeita "ostentação" do Maranhão é condenada a 20 anos de prisão por fraude em compra

Conhecida por ostentar uma vida de luxo à custa do dinheiro público no interior do Maranhão, a ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite, foi condenada pela Justiça a 14 anos e um mês de reclusão e seis anos de detenção em regime fechado.

Denunciada pelo Ministério Público do Maranhão, ela também terá de pagar 980 dias-multa, cada uma equivalente a dois salários mínimos.

Junto com Leite foram condenados também o ex-secretário de Articulação Política, Humberto Dantas dos Santos; o ex-pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação, Marcos Fae Ferreira França; e a proprietária da empresa Funerária São João, Rosyvane Silva Leite.

Humberto Dantas, que está foragido, foi condenado a 17 anos e nove meses e sete anos e quatro meses de detenção, em regime fechado.

Todos responderão por fraude em licitação, falsidade ideológica, associação criminosa e crime de responsabilidade.

ESQUEMA FRAUDULENTO

A contratação ilegal de empresa especializada em serviços funerários, no valor de R$ 135 mil, para atender a população de Bom Jardim, motivou o MPMA a oferecer Denúncia criminal, em 14 de julho deste ano, contra os ex-gestores e a proprietária da empresa beneficiada. No dia 5 de julho, também foi ajuizada Ação Civil Pública (ACP) por atos de improbidade administrativa contra os mesmos acusados.

O pregão presencial, promovido pela Prefeitura de Bom Jardim, em abril de 2013, previa o fornecimento de 220 urnas funerárias populares, 25 classificadas de “luxo” e 20 “super-luxo”.

A documentação do processo licitatório foi analisada pela Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, que detectou irregularidades como ausência de justificativa para contratação, emitida pela autoridade competente; ausência de pesquisa de preço para composição do orçamento base da licitação; ausência de comprovação de publicação do resumo do edital na internet e em jornal de grande circulação.

O MPMA também detectou que o parecer jurídico sobre as minutas do edital e do contrato foi emitido em 13 de março de 2013, porém o edital é de 15 de fevereiro de 2013. O Termo de Referência é 28 de fevereiro e a autorização do certame tem data de 8 de março de 2013.

Segundo o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira, autor da Denúncia e titular da Comarca de Bom Jardim, o fato de o parecer jurídico, o termo de referência e a autorização do certame terem sido produzidos com data posterior à data do edital comprovam que o pregão foi um procedimento montado para desviar recursos e beneficiar os denunciados.

(P2)

Fiscais do CRO/PI interditam unidades básicas de municípios do litoral do Piauí

Os fiscais do Conselho Regional de Odontologia do Piauí (CRO/PI) visitaram as cidades de Ilha Grande, Cajueiro da Praia, Caxingó e Caraúbas do Piauí e constataram várias irregularidades nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e centros de saúde dos municípios do litoral do Estado. Várias unidades de saúde tiveram suas atividades suspensas temporariamente.

 

Na cidade de Ilha Grande, a Unidade Básica de Saúde Governador Mão Santa foi interditada e suas atividades foram suspensas temporariamente. Os fiscais constaram que as paredes do consultório apresentavam pontos de salitre, falta de manutenção do ar-condicionado, torneira e armário enferrujados, dentre outros problemas. Já o Centro de Saúde Padre Pedro Quirite e a Unidade Básica de Saúde Lohana Nascimento Silva foram notificadas por apresentarem problemas estruturais e falta de objetos como caixa de perfuro cortante. Na UBS Lohana Nascimento Silva, além de problemas estruturais, a dentista e a auxiliar estão com dívida junto ao CRO-PI. No Posto de Saúde Dona Maroca-Labino, os fiscais identificaram ausência da caixa de perfuro cortante.

 

A UBS de Cajueiro da Praia e de Barra Grande também foram interditadas e suas atividades suspensas temporariamente por não estarem nos padrões de estrutura e limpeza. Na UBS Árvores Verdes, os fiscais detectaram infiltrações no teto e falta uma pia para assepsia das mãos dos profissionais. Já na UBS de Boa Vista foram constatados problemas na estrutura do consultório e falta de limpeza do mesmo.

 

Em Caxingó, a UBS Isabel Oliveira da Silva teve suas atividades suspensas temporariamente por apresentar vários problemas estruturais e de limpeza como torneira para assepsia das mãos inapropriada, falta de suporte para a caixa de perfuro cortante, água escura e fétida e falta de material de proteção para o profissional e pacientes. Os fiscais identificaram que os profissionais estavam utilizando garrafas pet para descartar as agulhas e outros materiais. Já a UBS Brito dos Santos também apresentou problemas na estrutura do local e a UBS Clarindo Rodrigue de Carvalho estava com a esterilização imprópria.

Em Caraúbas do Piauí, a UBS Rosário foi interditada por falta de água. Os fiscais constataram que a UBS estava utilizando água colhida dos drenos do ar-condicionado. Já as UBS Vermelha e Guilherme Portela de Sampaio receberam notificações por problemas como a falta de objetos de trabalho e iluminação irregular.

Sobre as fiscalizações, o presidente do CRO/PI, Leonardo Sá, ressalta que essas vistorias irão continuar por todo o Estado para melhorar os atendimentos nos consultórios odontológicos e impedir riscos de saúde aos pacientes e profissionais que trabalham nesses locais. “O trabalho continua por todo o Piauí. Queremos prestar um bom serviço para a população e por isso vamos continuar fiscalizando para que nem os pacientes e nem os cirurgiões-dentistas e auxiliares tenham sua saúde comprometida. É importante que os consultórios tenham uma boa estrutura, estejam com a limpeza em dia e ofereçam um serviço de qualidade. Os locais que apresentarem graves problemas terão suas atividades suspensas até que os problemas sejam resolvidos”, declarou o presidente.

Todos os consultórios notificados terão um prazo de até 20 dias para regularizar a situação.

Ascom.

TSE lança app para substituir título de eleitor em papel

O brasileiro poderá a partir de agora dispensar o uso do título de eleitor em papel. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou hoje (1°) um aplicativo de celular que substitui a necessidade de portar o documento na hora de votar.

O e-título trará todas as informações que constam no papel e, para os eleitores que já fizeram o cadastramento biométrico – que inclui também foto –, bastará o celular para votar.

Para quem ainda não realizou a biometria, será necessário apresentar, além do aplicativo no celular, um documento com foto. Cerca de 47% dos 146,7 milhões de eleitores fizeram o cadastramento biométrico até o momento.

Para o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, a iniciativa representará economia de recursos públicos, uma vez que não será mais necessário, por exemplo, reimprimir todos os títulos de eleitores que mudaram de zona eleitoral para as próximas eleições.

“Tínhamos para isso [reimpressão de títulos] separados de R$ 200 milhões a R$ 230 milhões”, disse o ministro, dinheiro que, em boa parte, deve ser economizado, segundo ele.

De acordo com o TSE, o aplicativo que dispensa o uso do título foi desenvolvido sem a necessidade de compra de qualquer equipamento ou contratação de serviço externo. A Corte Eleitoral, no entanto, não especificou quanto do orçamento interno do tribunal foi alocado para o projeto.

O aplicativo foi uma iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Acre com o objetivo de evitar que moradores de localidades muito distantes tivessem de ir até o cartório eleitoral apenas para imprimir o título. Agora, bastará baixar o aplicativo, sendo obrigatório comparecer à sessão somente nos casos de primeiro registro.

O e-título está disponível para aparelhos que funcionam com o sistema operacional Android, na Play Store. A versão para iPhone, que utiliza o sistema iOS, poderá ser baixada em no máximo 10 dias, de acordo com o TSE. Ainda não há previsão de lançamento para outro sistemas operacionais.

Fonte: Agência Brasil

O mais importante fotografo de Brasilia é parnaibano

Nossa Parnaíba precisa ser mais grata a Mário Fontenelle, seu filho mais ilustre da fotografia. Autodidata e com notável sensibilidade no olhar, o piauiense foi o primeiro fotógrafo oficial de Brasilia, e amigo e retratista do presidente Juscelino kubitschek, de quem ganhara uma câmera Leica 35 milímetros. Fez mais de 5 mil registros da construção da nova Capital do Brasil. Merece, por sua inestimável contribuição, um maior reconhecimento dos Poderes Executivo e Legislativo de Parnaíba. Seria mais que justa a criação de uma exposição permanente com seu rico acervo imagético, para que os estudantes e a população parnaibana compreendessem a importância.de seus feitos para a história de Brasília. Por andei no Distrito Federal (Câmara dos Deputados, Senado, jornais, portais), o nome do parnaibano Mário Fontenelle foi reverenciado por todos os profissionais de fotografia e de imprensa, principalmente os que tiveram o privilégio de conhecê-lo. Fontenelle é patrimônio de Parnaíba e uma lenda, não apenas de Brasília, mas da fotografia brasileira.

Por Ribamar Aragão
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