Justiça determina que ações de campanha eleitoral que favoreçam aglomerações devem ser evitadas

 Estão proibidos os atos de campanha que importem em aglomeração, como comícios, carreatas, passeatas, caminhadas, bandeiraços, reuniões e eventos em geral relacionados. As medidas de controle e prevenção se destinam a enfrentamento da proliferação do coronavírus. Diante disso, o Governo do Estado do Piauí encaminhou um Parecer Técnico 

do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública do Estado do Piauí (COE) a José James Gomes Pereira, presidente do Tribunal Eleitoral do Estado do Piauí. O Parecer Técnico foi acatado pela Justiça Eleitoral, o que tem reflexos profundos nas ações de campanha política que favorecem aglomerações.

Todos os partidos políticos e candidatos devem se abster de promover, incentivar, realizar, participar ou permitir que se realize qualquer ato de campanha que promova aglomerações como comícios, carreatas, passeatas, caminhadas, bandeiraços, reuniões e eventos em geral.

A campanha política democrática deverá ocorrer de forma virtual sem que haja aglomerações e com menor risco de dano à saúde da população. As visitas, de candidatos aos eleitores, são permitidas desde que o candidato não seja acompanhado por mais de cinco apoiadores.

As visitas domiciliares podem acontecer sem a entrada dos candidatos e apoiadores no domicílio. A visita deve limitar-se a área peri-domiciliar e todos deverão obrigatoriamente estar usando máscaras de proteção. Os candidatos deverão portar obrigatoriamente álcool em gel e evitar que as visitas se tornem caminhadas políticas. Todos os partidos políticos e candidatos devem orientar aos seus colaboradores e eleitores que sigam todas as normas e recomendações citadas.