Um laudo médico comprovou que a criança de quatro anos, resgatada pelo Conselho Tutelar em Teresina na madrugada de quarta-feira (9), sofreu violência sexual com a ruptura incompleta do hímen.
Diante do resultado, o conselheiro Djan Moreira informou que vai registrar um boletim de ocorrência contra os pais por acreditar que são suspeitos de cometer os maus-tratos contra a menina. A mãe e o padrasto chegaram a ser presos em flagrante, mas foram liberados menos de 24 horas depois após uma audiência de custódia.
Segundo o delegado Jetan Pinheiro, da gerência de policiamento especializado, a comprovação do abuso não foi apresentada durante a audiência e o juiz deu parecer levando em consideração apenas os maus-tratos.
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“Acredito que o juiz liberou o casal porque levou em conta apenas os maus-tratos e como não tinha o laudo do estupro, eles foram liberados após ter sido estipuladas medidas protetivas, como a não aproximação do casal. Lamento isso porque o trabalho da polícia foi feito”, afirmou o delegado.
Para Djan Moreira, o laudo não foi apresentado durante audiência devido à burocracia em ter que apresentá-lo em vários locais antes. “Mas não vamos deixar isso impune. O laudo é a comprovação que teve estupro de vulnerável e com o agravante de a criança ter uma deficiência. Vou registrar um B.O contra os pais e pedir a prisão deles”, frisou o conselheiro.
Para Djan Moreira, o laudo não foi apresentado durante audiência devido à burocracia em ter que apresentá-lo em vários locais antes. “Mas não vamos deixar isso impune. O laudo é a comprovação que teve estupro de vulnerável e com o agravante de a criança ter uma deficiência. Vou registrar um B.O contra os pais e pedir a prisão deles”, frisou o conselheiro.
Entenda o caso
Uma criança de quatro anos foi internada no Hospital de Urgência de Teresina (HUT) na madrugada da quarta-feira (9) com diversas lesões pelo corpo. De acordo com a polícia, a suspeita é de que a menina era constantemente maltratada e violentada sexualmente pelo padrasto e que a própria mãe era conivente com o crime. A família mora na Vila Santa Bárbara, Zona Leste de Teresina.
Uma criança de quatro anos foi internada no Hospital de Urgência de Teresina (HUT) na madrugada da quarta-feira (9) com diversas lesões pelo corpo. De acordo com a polícia, a suspeita é de que a menina era constantemente maltratada e violentada sexualmente pelo padrasto e que a própria mãe era conivente com o crime. A família mora na Vila Santa Bárbara, Zona Leste de Teresina.
Segundo o Conselho Tutelar, a criança é surda e muda e possuía diversas marcas de maus tratos pelo corpo, inclusive nas partes genitais e que um laudo preliminar identificou que a violência era recorrente. A menina estava sem se alimentar regularmente há pelo menos quatro dias.
O coordenador do Grupo de Apoio à Vida (GAV), Miranda Neto, acompanhou o depoimento que a mãe deu na Central de Flagrantes e disse que a mulher teria revelado que a intenção era matar a criança para eliminar um problema no seu casamento.
Pais presos
A polícia acompanhou o Conselho Tutelar e prendeu a mãe e o padrasto da menina ainda na casa. De acordo com o coronel Vicente Carlos, comandante do 9º Batalhão da Polícia Militar, o casal foi preso pelo crime de lesão corporal, mas deve ser enquadrado pela prática de estupro de vulnerável após a confirmação da violência.
A polícia acompanhou o Conselho Tutelar e prendeu a mãe e o padrasto da menina ainda na casa. De acordo com o coronel Vicente Carlos, comandante do 9º Batalhão da Polícia Militar, o casal foi preso pelo crime de lesão corporal, mas deve ser enquadrado pela prática de estupro de vulnerável após a confirmação da violência.
Ambos foram levados para a Central de Flagrantes, onde ainda permanecem presos. O caso está sendo acompanhado pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) e as investigações serão conduzidas pela delegada Tânia Miranda. O Hospital de Urgência de Teresina (HUT) informou que o estado de saúde da criança é estável e que ela está consciente e orientada..
Maus-Tratos com outros filhos
O conselheiro afirmou ter recebido uma ligação da promotora de Justiça Vera Lúcia, do Núcleo da Infância e da Juventude, solicitando apurar se os outros cinco filhos do casal teriam sido vítimas de agressões.
O conselheiro afirmou ter recebido uma ligação da promotora de Justiça Vera Lúcia, do Núcleo da Infância e da Juventude, solicitando apurar se os outros cinco filhos do casal teriam sido vítimas de agressões.
"Com a prisão da mãe, as crianças ficam sob a guarda da avó. Vou enviar uma equipe técnica para acompanhar eles e depois encaminhar o caso para o Creas [Centro de Referência Especializado de Assistência Social]", informou Djan Moreira.
Ao G1, a promotora Vera Lúcia destacou que vai acompanhar o caso para que a mãe da criança também seja responsabilizada e analisar a possibilidade da criança ser encaminhada para um abrigo assim que ela sair do hospital.
"Dependendo do laudo, a Delegacia de Proteção à Criança tem até 10 dias para instaurar o inquérito e encaminhar para Promotoria de Justiça o caso. São denúncias graves e isso não pode ficar impune", comentou a promotora.
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