A Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Piauí (Agrespi) suspendeu temporariamente a homologação do percentual de reajuste da tarifa de água e esgotamento sanitário da Agespisa. Uma resolução assinada pelo presidente Emanuel Bonfim foi publicada no Diário Oficial do Estado. A nova tarifa, que vale apenas para o interior, era para ter entrado em vigor no dia 1º de julho com vigência até 30 de junho de 2019. O DO não traz o valor e a Agespisa também não confirmou o percentual.
De acordo com a Agrespi, os documentos encaminhados pela Agespisa junto com a proposta de reajuste são insuficientes para determinar se, entre vários pontos, vai gerar recursos necessários para realização dos investimentos, objetivando o cumprimento das metas e objetivos do serviço, bem como a ampliação do acesso dos cidadãos e localidades de baixa renda. Em 2017 o reajuste foi de 4,57%.
A Agência quer que a Agespisa apresente até dia 30 de novembro, dentre vários levantamentos, padrões e indicadores de qualidade da prestação dos serviços; requisitos operacionais e de manutenção dos sistemas e metas progressivas de expansão e de qualidade dos serviços e os respectivos prazos.
A empresa terá ainda que informar, de forma segmentada por municípios ou região em que são prestados os serviços referidos, e que permita a análise da conveniência de fixar-se tarifas diferenciadas, os custos e demais despesas relacionadas à distribuição destes dentro da rede de saneamento básico dos municípios atendidos pela Agespisa.
A suspensão permanecerá até a conclusão da análise da documentação e posterior deliberação do conselho diretor da Agrespi.
A resolução publicada no Diário Oficial apenas deliberou pela manutenção da tarifa atual. Ficou da Agespisa apresentar documentos para ver qual a possibilidade de aumento", informou o presidente.
(Cidadeverde)
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